Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012.

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Competência da Justiça do Trabalho. Ausência de prévia aprovação em Concurso Público

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Vítima vendeu um chinelo para o acusado, mas ele se recusou a pagar. Algumas horas depois desferiu vários golpes de faca, que causaram sua morte

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha

Exame da Ordem - Gabarito

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural